Introdução

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do nosso website. Ao aceder, concorda que aceita estes termos e condições na íntegra. Não continue a utilizar o nosso website se não aceitar todos os termos e condições estabelecidos nesta página.

A seguinte terminologia aplica-se a estes Termos e Condições: “Declaração de Privacidade”, “Avisos” e qualquer ou todos os Contratos. “Cliente”, “Você” e “Seu” se referem a si, o visitante a aceder a este website e que aceita os termos e condições da “Empresa”. “Nós, “”Nosso” refere-se ao nosso website. “Ambos” ou “Ambas as Partes” referem-se ao Visitante/Website ou ao Cliente/Website. Todos os termos se referem à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para realizar o processo de apoio ao Cliente da forma mais apropriada, seja por reuniões formais ou por qualquer outro meio, com a finalidade expressa de reunir as necessidades do Cliente em relação à prestação dos serviços / produtos declarados por nós, de acordo com e sujeito à legislação vigente de Portugal. Qualquer uso da terminologia acima ou de outras palavras no singular, plural, maiúsculas e / ou ele / ela ou eles, são considerados como intercambiáveis ​​e, portanto, referem-se ao mesmo.


Condições de compra

 

Disponibilidade dos produtos
Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Em caso de dificuldades de fornecimento dos produtos, ou no caso de se esgotarem as existências, reservamos o direito de fornecer informação sobre produtos substitutos, de qualidade e valor igual ou superior ao do pedido. Se o cliente não desejar os produtos substitutos, procederemos ao reembolso de qualquer montante já pago em relação com o pedido.

 

Confirmação de encomenda
Logo que tenhamos recebido a sua encomenda enviaremos uma confirmação para o seu endereço de e-mail. Por isso, é importante que insira o seu endereço de e-mail correctamente quando realiza a sua encomenda. Guarde esse e-mail para facilitar qualquer contacto com o nosso serviço ao cliente. A confirmação da encomenda também serve como garantia de prova de compra.

 

Alterações de informação
Outras alterações, como informações do produto, imagens do produto e outras oferta também podem ser alteradas e canceladas sem aviso prévio. As imagens do produto e os textos informativos disponíveis refletem o produto o melhor possível. Reservamo-nos o direito relativamente a quaisquer erros que possam aparecer na página e não podemos garantir que todas as imagens reflitam rigorosamente a verdadeira aparência dos artigos. As imagens podem diferir conforme as definições de cor do seu computador. Todas as imagens devem ser vistas apenas como ilustrações e não garantem a aparência e as características corretas.


Alteração de preços
O preço dos produtos será sempre o estipulado no nosso website, exceto em caso de erro evidente. Embora levemos a cabo todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados são corretos, podem dar-se eventuais erros. Se descobrirmos um erro no preço de qualquer um dos produtos, informar-lhe-emos o antes possível, oferecendo-lhe a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto, ou de proceder ao cancelamento do pedido. No caso de não nos ser possível contactar consigo, consideraremos o pedido como cancelado, e procederemos ao reembolso total de todas as quantias pagas relacionadas com o pedido. Não estamos obrigados a fornecer nenhum produto com um preço incorreto mais baixo (mesmo após o envio da Confirmação de Envio), no caso de o erro no preço ser evidente e inequívoco, e poder ter sido razoavelmente reconhecido pelo cliente como tratando-se de um preço incorreto.


Garantia
Todos os nossos artigos têm dois anos de garantia a contar da data de compra. Esta garantia cobre unicamente defeitos de fabrico, não estando abrangido o seguinte:
– Falha ou dano provocados por uso inapropriado ou falta de cuidado
– Falha ou dano provocados por reparação ou alteração injustificadas
– Falha ou dano provocados por fogo ou água, ou por uma catástrofe natural como um terramoto
– Modificações estéticas que ocorram durante o desgaste e envelhecimento normais


Reclamações

É importante que o cliente verifique cuidadosamente os seus produtos quando recebe a sua encomenda, de modo a verificar se são os corretos e se não se encontram danificados. Se o seu produto que recebeu estiver danificado ou não corresponde ao que foi encomendado, terá de reportar a situação nos 5 dias seguintes à receção do mesmo. Todas as reclamações devem ser dirigidas através do formulário de contacto existente na página de contactos. Deverá indicar o número de encomenda e a razão da reclamação e iremos dar-lhe um resposta em curto prazo com instruções sobre como devolver o artigo. Em todos os tipos de devolução é extremamente importante que o produto seja embalado de modo a não poder ser danificado.


Impossibilidade de envio
No caso de nos ser impossível entregar a encomenda, a mesma será reencaminhada para o nosso armazém. Deixaremos uma nota indicando na sua caixa de correio com os passos a seguir, para que possamos proceder à sua entrega. Se não puder estar presente no local de entrega na hora acordada, agradecemos que entre em contacto connosco, para que possamos organizar a entrega noutro dia e hora.

Se decorridos 30 dias da data em que encomenda se encontre disponível para entrega, o pedido não puder ser entregue por motivos alheios à nossa responsabilidade, poderemos presumir que deseja cancelar a encomenda. Nesse caso, procederemos à devolução do pagamento que recebemos, excluindo a taxa de entrega.


Motivos de força maior
Estamos exonerados de qualquer responsabilidade por danos e de outras penalidades contratuais sempre que o cumprimento do contrato seja impedido, evitado ou atrasado por circunstâncias que se encontrem fora do nosso controlo. Como factores de exoneração devem considerar-se incluídos a intervenção governamental, legislação nova / alterada, incumprimento do estado, guerra, incêndio, inundação, perturbação laboral, proibições, restrições, sabotagem, transportes deficientes, condições climatéricas, ou falta de entrega por parte de fornecedores e a empresa estar sujeita a ações criminosas que afetam as suas atividades.


Fraude

Todas as tentativas de fraude são comunicadas à polícia e reservamos o direito de cancelar a compra se surgir alguma suspeita.


Foro e legislação aplicável

Estas condições de utilização e a utilização feita pelo cliente são reguladas pela legislação portuguesa. Na medida do que for legalmente permitido, os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer diferendo que resulte das presentes condições de utilização e da utilização pelo cliente do nosso site.


Comprar como visitante

A possibilidade de adquirir os nossos produtos na qualidade de visitante também está disponível no nosso website. Neste tipo de compra, apenas serão solicitados os dados essenciais para o processamento do seu pedido. Na conclusão do processo de compra, terá a possibilidade de se registar como utilizador, ou de continuar a utilizar os nossos serviços como um utilizador não registado.


Cessação

Reservamo-nos o direito de cessar a conta do cliente e/ou a utilização do website pelo cliente, de acordo com o nosso critério exclusivo. Por exemplo, se suspeitar-mos que o cliente desrespeitou as presentes condições de utilização. Essa cessação pode ser feita sem notificação prévia.


Alterações

Reservamo-nos do direito de rever periodicamente estas condições de utilização. Sempre que o cliente nos encomenda um produto, as condições gerais que nessa ocasião estiverem em vigor aplicar-se-ão ao contrato entre nós e o cliente. O cliente deverá, por conseguinte, visitar esta página periodicamente para analisar as condições que então estiverem em vigor e a que se encontra vinculado.


Condições gerais

Licença
Salvo indicação em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar ou imprimir páginas do nosso website para uso pessoal, sujeito a restrições definidas nestes Termos e Condições.

Não pode
– Republicar conteúdo do nosso website.
– Reproduzir, duplicar ou copiar material do nosso website.
– Redistribuir o conteúdo do nosso website.

Comentários do utilizador
Certas partes deste website oferecem a oportunidade para os utilizadores postarem e trocar opiniões, informações, materiais e dados (‘Comentários’) em áreas do website. Estes comentários não refletem as opiniões ou ideais deste website, dos seus agentes ou afiliados. Os comentários refletem a visão e a opinião do individuo que a pública. Na medida em que permitido pelas leis aplicáveis, não seremos responsáveis ​​pelos Comentários ou por qualquer custo, responsabilidade, danos ou despesas causados ​​ou sofridos por qualquer uso e / ou publicação e / ou aparência de comentários neste website. Reservamos o direito de monitorizar todos os comentários e remover quaisquer comentários que consideremos, a nosso critério serem inadequados, ofensivos ou de outra forma em violação destes Termos e Condições.

O visitante garante e representa que:
– Tem o direito de publicar os Comentários no nosso website e tem todas as licenças e consentimentos necessários para fazê-lo;
– Os Comentários não infringem nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos de autor, patentes ou marcas registadas ou outro direito de propriedade de terceiros;
– Os Comentários não contêm nenhum material difamatório, ofensivo, indecente ou de outra forma ilegal ou que seja uma invasão de privacidade;
– Os Comentários não serão utilizados para solicitar ou promover atividades comerciais personalizadas ou atuais ou atividades ilegais;
– Concede-nos uma licença não exclusiva e sem taxas para usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir e editar qualquer um dos seus Comentários em todos e quaisquer formatos.


Iframes
Sem aprovação prévia e permissão expressa por escrito, não pode criar Iframes à volta das nossas páginas da Web ou usar outras técnicas que alterem de qualquer forma a apresentação visual ou aparência do nosso website.


Reserva de direitos
Reservamos o direito a qualquer momento e, a nosso exclusivo critério, solicitar que remova qualquer conteúdo relativo ao nosso website do seu website, blog ou página de social media. Concorda em remover imediatamente todas as ligações para o nosso website, mediante solicitação. Ao continuar a manter uma ligação para o nosso website, concorda em estar vinculado e respeitar estes termos e condições.


Criar uma conta
Para utilizar os Serviços, primeiro deve criar uma conta (“Conta”). Está a concordar em facultar-nos informações para sua Conta precisas, completas e atualizadas. Poderemos necessitar utilizar esta informação para o contactar. Verifique se as informações da sua conta são precisas, e mantenha a sua conta segura. Você é responsável pela sua conta e qualquer atividade nela. Deverá inclusive ter pelo menos 16 anos para poder utilizar os nossos serviços.


Manter-se seguro
Proteja a sua Conta e certifique-se de que outras pessoas não tenham acesso à sua Conta ou senha. Deverá notificar-nos imediatamente de qualquer suspeita ou perda, roubo ou uso não autorizado efetivos da sua Conta ou senha. Você é o único responsável por qualquer atividade na sua Conta. Não somos responsáveis ou responsabilizáveis ​​por quaisquer atos ou omissões seus relacionados com a sua Conta.


Dezasseis anos ou mais
Os Serviços não se destinam e não podem ser utilizados ​​por pessoas com menos de 16 anos. Ao utilizar os Serviços, está a declarar que tem pelo menos 16 anos.


Seu conteúdo
Ao carregar conteúdo nos nossos serviços, ainda continua a ser o seu proprietário. No entanto, está a dar-nos permissão para utilizá-lo das formas que sejam necessárias para fornecer os nossos serviços. Por exemplo, quando carrega uma foto, está a dar-nos o direito de guardá-la e também de exibi-la.


A licença que nos dá
Quando nos fornece conteúdo de utilizador através dos serviços, está-nos a conceder um direito e licença não exclusiva, mundial, perpétuo, isento de royalties, sublicenciável e transferível para utilizar, hospedar, armazenar, reproduzir, alterar, criar trabalhos derivados, comunicar, publicar, exibir publicamente, publicar e distribuir o Conteúdo de Utilizador para os fins limitados de nos permitir fornecer, melhorar, promover e proteger os Serviços.


Suas responsabilidades
É responsável pelo conteúdo que publica, e também lhe pedimos que siga as nossas regras, e não faça nada ilegal aqui. Neste sentido, para os efeitos das presentes condições, fica expressamente proibida qualquer fotografia que, a título enunciativo, mas não limitativo:

– Infrinja alguma lei ou regulação local, nacional ou internacional
– Infrinja os legítimos direitos adquiridos por qualquer pessoa.
– Infrinja qualquer direito de propriedade intelectual, industrial ou outros direitos de propriedade.
– Afete o direito à intimidade pessoal e à privacidade de qualquer pessoa.
– Seja difamatório ou constitutivo de calúnia, ameaça ou coação.
– Seja falso, inexato ou enganoso.
– Seja obsceno, contenha pornografia infantil ou seja objetável em termos raciais, étnicos ou outros (à nossa inteira discrição).
– Tenha como finalidade suplantar a identidade de qualquer pessoa.
– Contenha elementos alheios que possam produzir alterações nos equipamentos e aplicações informáticas dos Utilizadores e/ou da nossa marca. A título enunciativo, vírus informáticos”, “trojans”, erros na funcionalidade e operatividade (“bugs”), “bombas de tempo”, “cancelbots”.
– Constitua publicidade de algum tipo sobre produtos e serviços alheios aos nossos.


Serviços de terceiros
Os Serviços estão integrados com vários serviços, aplicações e sites de terceiros (coletivamente, “Serviços de Terceiros”). Estes Serviços de Terceiros podem ter os seus próprios termos e políticas, e o seu uso deles será regido por esses termos e políticas. Nós não controlamos os Serviços de Terceiros, e não somos responsáveis ​​pelos Serviços de Terceiros ou por qualquer transação que efetue com eles. A sua segurança ao utilizar Serviços de Terceiros é da sua responsabilidade. Também concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio, suspender, desativar o acesso ou remover qualquer Serviço de Terceiros. Não somos responsáveis ​​por qualquer suspensão, desativação ou remoção, incluindo, mas não estando limitado, a qualquer perda de lucros, receitas, dados, credibilidade ou outras perdas intangíveis que possa experimentar como resultado (exceto quando proibido por lei). Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Quando acede a sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Nós não controlamos e não somos responsáveis ​​por esses sites.


Serviços pagos
Para determinados serviços pagos, iremos cobrá-los automaticamente em períodos regulares (como mensalmente ou anualmente), a menos que desative a renovação automática ou cancele a sua subscrição. Pode efetuar isto a qualquer altura.


Retrofaturações
Se contactar o seu banco ou empresa de cartão de crédito para recusar, efetuar retrofaturações ou, de outra forma, reverter a cobrança de quaisquer taxas que nos tenham sido pagas (“Retrofaturação”), podemos cancelar a sua Conta automaticamente. Se tem dúvidas acerca dum determinado pagamento que nos tenha efetuado, recomendamos que nos contacte antes de efetuar uma Retrofaturação. Nós reservamos o nosso direito de contestar qualquer Retrofaturação.


Os nossos processadores de pagamento
Utilizamos um processador de pagamento de terceiros (o “Processador de Pagamento”) para lhe faturar através de uma conta de pagamento vinculada à sua Conta. O processamento dos pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, para além deste Contrato. Nós não controlamos e não somos responsáveis ​​ou responsabilizáveis pela segurança ou desempenho do Processador de Pagamento. Concorda em efetuar o pagamento utilizando o método de pagamento que fornece na sua Conta. Reservamos o direito de corrigir, ou de instruir o nosso Processador de Pagamento para corrigir, quaisquer erros ou incorreções, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.


Boas práticas do utilizador

Como utilizador, concorda em não usar os serviços de incorretamente nem ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo. Por exemplo, não faça nada do seguinte:

– Não sonde, analise ou teste a vulnerabilidade do nosso website
– Não viole ou de outro modo contorne quaisquer medidas de segurança ou autenticação.
– Não separe, descompile ou efetue retroengenharia do nosso website numa tentativa de aceder coisas como por exemplo código ou algoritmos fonte.
– Não efetue nenhuma ação que imponha uma carga não razoável na nossa infraestrutura ou nos nossos fornecedores terceiros. (Nós reservamos o direito de determinar o que é razoável.)
– Não dê a sua senha a qualquer outra pessoa
– Nao utilize o nome de utilizador e senha de qualquer outra pessoa
– Não faça nada que seja falso, fraudulento, impreciso ou enganador.
– Não se faça passar por outra pessoa, empresa ou entidade.
– Não efetue marketing ou publicidade enganosa ou não ética.
– Não utilize cartões de crédito e cartões de débito não autorizados, ou outros dispositivos de pagamento não autorizados no nosso website.
– Não promova ou anuncie produtos ou serviços de outros para além de si próprio sem devida autorização.
– Não infrinja ou aproprie-se indevidamente de direitos de autor de qualquer pessoa, marca registada ou de outros direitos de propriedade intelectual.
– Não viole os direitos de privacidade ou de publicidade de ninguém.
– Não faça ou poste algo que seja ameaçador, assediante, abusivo, excessivamente violento, ofensivo, sexualmente explícito ou obsceno.
– Não defenda a intolerância ou o ódio contra qualquer pessoa ou grupo com base na sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, identidade sexual, preferência sexual, idade ou deficiência.
– Não faça nada que de outra forma viole a lei, incluindo mas não estando limitado a toda a legislação local acerca da conduta e conteúdo aceitável online.

Se concluirmos que está a violar qualquer uma destas políticas, ou envolver-se em quaisquer outros comportamento que julgarmos serem abusivos ou inapropriados, podemos tomar medidas contra a sua Conta. Tentamos garantir resultados justos, mas em todos os casos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender a sua Conta sem qualquer reembolso de quaisquer valores pagos, sem aviso prévio, e em qualquer altura e por qualquer motivo. Reservamos o direito de impor, ou não impor, esta Política de Uso Aceitável a nosso exclusivo critério.


Indeminização

O Utilizador aceita isentar e indemnizar-nos face a toda e qualquer reclamação que surja ou se relacione com o incumprimento de qualquer dos presentes Termos e Condições de Utilização ou das leis em vigor.

Contactos
A qualquer momento, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.

Introdução

Os cookies são pequenos ficheiros que um website transfere para o disco rígido do seu visitante através do seu navegador de Internet (se você permitir) que permitem que um website reconheça e memorize certas informações. Por exemplo, usamos cookies para guardar e processar os produtos no seu carrinho de compras. Eles também são usados ​​para nos ajudar a entender as suas preferências com base na sua atividade no website, o que nos permite oferecer serviços mais aprimorados. Também usamos cookies para nos ajudar a compilar dados agregados sobre o tráfego do website e a interação do mesmo para que possamos oferecer melhores experiências de utilização e navegação. Se desligar os cookies, alguns recursos poderão ser automaticamente desativados. Isso não afetará o acesso ao nosso website, mas pode afetar a eficiência e a funcionalidade de determinados recursos do mesmo.

Implementamos também relatórios demográficos e de interesses e em conjunto com terceiros, como o Google, usamos cookies próprios (como os cookies do Google Analytics) e cookies de terceiros ou outros identificadores em conjunto para compilar dados sobre as interações dos utilizadores com impressões de anúncios e outras funções de serviço de anúncios, tal como estão relacionadas ao nosso website.

As cookies essenciais destinam-se a:
– lembrar o que adiciona ao carrinho
– lembrar o seu progresso na encomenda

As cookies funcionais destinam-se a:
– lembrar os dados da sua conta
– garantir que a sua ligação é segura
– garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente
– oferecer suporte através de chat

As cookies de desempenho destinam-se a:
– melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita
– melhorar a experiência do utilizador

As cookies de segmentação destinam-se a:
– permitir que partilhe e goste nas redes sociais
– enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.

Exemplos de utilização de cookies:

As cookies são utilizadas para melhorar o serviço que lhe é prestado, como por exemplo:
– possibilitar a utilização de alguns serviços como o pagamento, que não seria possível sem as cookies
– permitir que um serviço reconheça o seu dispositivo para que não tenha de fornecer constantemente os mesmos dados
– reconhecer que já forneceu um nome de utilizador e palavra-passe quando ligado à área de cliente para que não tenha de o fazer sempre que consulta uma página
– contabillizar quantas pessoas estão a utilizar um serviço, permitindo assim garantir que a utilização é rápida
– analisar dados que nos permita saber como utiliza os serviços para que os possámos melhorar

Se não permitir que o sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado. Como exemplo, não poderá utilizar a lista de compras.

Se deseja apagar as cookies que já se encontram no seu computador, consulte a secção de “Ajuda” do seu navegador de internet.

Poderá ainda saber mais informações sobre cookies e como as gerir no sítio http://www.aboutcookies.org (Inglês) ou consulte a secção “Ajuda” do seu navegador de internet.

Como utiliza os pedidos de “Não Autorizo a Ser Seguido”
Respeitamos os pedidos de “Não Autorizo a Ser Seguido” e não criamos cookies ou usamos publicidade quando um mecanismo de navegador “Não Autorizo a Ser Seguido” (DNT) estiver ligado.

Contactos
A qualquer momento, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.

Introdução

Leia atentamente a nossa política de privacidade para compreender como recolhemos, usamos, protegemos ou utilizamos as suas Informações de Identificação Pessoal.

Que informações pessoais recolhemos?
Conforme o caso, podemos solicitar nome, email, endereço postal, número de telefone ou outros dados.

Quando recolhemos essas informações?
Recolhemos essas informações quando um visitante: se regista no nosso website, faz um pedido, uma compra, uma inscrição na newsletter, abre um Pedido de Suporte ou insire qualquer outra informação no nosso website.

Como usamos essa informação?
Podemos usar as informações fornecidas das seguintes maneiras:
– Para personalizar a experiência de navegação e permitir entregar o tipo de conteúdo e ofertas de produtos em que está mais interessado(a).
– Para nos permitir atendê-lo(a) melhor na resposta aos seus pedidos de suporte
– Para processar mais rapidamente as suas compras
– Para enviar emails periódicos sobre os seus pedidos
– Processar ordens, enviar informações e atualizações relativas a pedidos ou compras.
– Enviar informações adicionais relacionadas ao seu produto e / ou serviço.
– Adicionar à nossa lista de endereços para continuar a enviar emails ocasionais

Como protegemos os seus dados?
O nosso website é verificado regularmente contra falhas de segurança, malware e outras vulnerabilidades conhecidas, de modo a tornar todos os dados recolhidos o mais seguro possível. As suas informações pessoais estão armazenadas numa rede segura e encriptada. Apenas são acessíveis por um número limitado de pessoas da nossa equipa que têm direitos de acesso e são obrigados a manter a informação confidencial. Além disso, todas as informações confidenciais / de crédito que fornece são encriptadas através da tecnologia Secure Socket Layer (SSL). Todos as informações de cartões de crédito ou outros dados de pagamentos são processados através de um provedor de gateway e não são armazenados ou processados nos nossos servidores.

Divulgação a terceiros:
Não vendemos, trocamos ou transferimos as suas Informações de Identificação Pessoal para terceiros, exceto em caso de aviso prévio. Isso não inclui parceiros de alojamento Web e outras partes que nos ajudem no funcionamento do nosso website, a conduzir os nossos negócios ou a servir os nossos utilizadores, desde que essas partes concordem em manter essa informação confidencial. Podemos também divulgar informações quando for apropriado para cumprir a lei, aplicar as políticas do nosso website ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança dos nossos utilizadores. No entanto, informações não-pessoais de visitantes podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou outros usos.

Ligações a terceiros:
Ocasionalmente, a nosso critério, podemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros no nosso website. Esses websites de terceiros possuem políticas de privacidade independentes. Portanto, não temos responsabilidade pelo conteúdo e atividades desses websites vinculados. No entanto, tentamos proteger a integridade do nossos websites e agradecemos quaisquer comentários que tenha para nos dar sobre esses websites.

O que é o Spam?
Spam é um email não solicitado, também conhecido como UCE (Email comercial não solicitado). Ao enviar emails apenas para aqueles que solicitaram recebê-lo, está a seguir as diretrizes de email baseadas em permissões aceitas. 

Para estar em conformidade com a CAN-SPAM, concordamos com o seguinte:
– Não utilizar assuntos ou endereços de email falsos.
– Respeitar os pedidos de exclusão / cancelamento.
– Permitir que os usuários cancelem a inscrição utilizando o link na parte inferior de cada email.
– Se, em qualquer momento, quiser cancelar a sua subscrição de emails futuros, pode solicitar-nos o seu pedido através do formulário de contacto do nosso website ou simplesmente seguir as instruções na parte inferior de cada email e imediatamente o removeremos de toda a correspondência.

O que constitui uma relação preexistente?
O subscritor de comunicações email fez uma compra, solicitou informações, respondeu a um questionário ou uma pesquisa, ou teve contacto offline consigo. 

O que constitui o consentimento?
O destinatário do seu email foi clara e totalmente notificado sobre a recolha e uso do seu endereço de email e concordou antes dessa coleta e uso. Isso é geralmente chamado de consentimento informado.

Quais os seus direitos?
– Direito de Acesso – Pode solicitar uma cópia dos dados que estão a ser guardados e questionar sobre como são tratados e qual a finalidade desse tratamento.
– Direito à Rectificação – Tem o direito de corrigir a informação existente sobre si, como por exemplo um email ou contacto telefónico.
– Direito a ser Esquecido – Pode solicitar que a informação existente sobre si seja removida, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.
– Direito à Portabilidade – Tem o direito de ter acesso à informação num formato padrão e que seja “machine-readable”, desde que seja tecnicamente possível.
– Direito de oposição – Pode opor-se a que os seus dados sejam utilizados para efeitos de comercialização direta.
– Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas – Tem o direito a solicitar intervenção humana em processos que são habitualmente automatizados (como por exemplo Profiling).

Como exercer o seu direito sobre os seus dados pessoais?
Através dos nossos contactos, pode exercer o seu direito de acesso e retificação de dados de forma autónoma. Tem igualmente possibilidade de realizar pedido para portabilidade dos dados. O direito ao esquecimento é igualmente possível, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.

Outras informações:
Todos os dados recolhidos são tratados pelos membros da nossa equipa. Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através de um dos contactos mencionados na nossa página de contactos.

Contactos
A qualquer momento, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.

Introdução

Levamos a segurança da sua privacidade e dos seus dados extremamente a sério e queremos ser o mais transparentes possível com a forma da nossa conduta no que diz respeito às medidas de segurança. Nem todos os detalhes são partilhados, como é claro, pois não queremos que a nossa transparência conduza à exploração do nosso sistema e dos seus dados.


Informações gerais

– É aplicado um hash às senhas das contas de email quando as mesmas são armazenadas. Um hash é uma codificação unidirecional para que as suas palavras-passe não possam ser visualizadas por qualquer pessoa (incluindo os nossos administradores) e só possam ser repostas por outras novas.
– Efetuamos o registo de eventos, incluindo alterações de senha, esquecimentos de senhas, alterações de contas de email, pagamentos, alterações, adições, eliminações de chaves de API, exportações, entre outros.
– Implementamos codificação SSL/TLS nas ligações a todos os nossos serviços web.
– São definidos níveis de acesso tanto para as nossas contas como para os nossos utilizadores e os nossos administradores. Temos um modelo de acesso granular onde só pode ser concedido o acesso requerido necessário a todos os intervenientes.
– As alterações das informações da conta, como o email e a senha, necessitam da confirmação por email do titular da conta.
– Implementamos algoritmos sofisticados a proteger a sua conta, contra conteúdos maliciosos ou de atividades fora do normal.


Redundância de Dados

– Implementamos sistemas de redundância de armazenamento de dados para aumentar a fiabilidade do armazenamento de toda a informação dos nossos sistemas.
– São efetuadas cópias de segurança regularmente e alternadas para restaurações de contas em circunstâncias especiais.

 

Formação e Protocolos

Facultamos todas as ferramentas e educação necessárias a todos membros da nossa equipa, para ajudar a manter os seus dados seguros. Anualmente, a nossa equipa é obrigada a rever as nossas políticas internas em áreas como a segurança e a privacidade de informações pessoais.

Toda a nossa equipa passa por uma verificação de referências de trabalho rígidas e quando aplicável, pela verificação de registo criminal, antes de começarem a trabalhar connosco.

 

Datacenters

O acesso a todos os nossos datacenters é monitorizado rigorosamente, como por exemplo, com o seguinte:

– A atividade dentro e fora dos centros de dados é monitorizada e registada em servidores seguros, com equipas de vigilância a trabalhar no local, 24h.
– Há vigilância constante de vídeo e monitorização com sensores de deteção de movimento.
– Os membros da equipa com acesso recebem um cartão RFID com nome, que também é utilizado para restringir o seu acesso. Os membros devem entregar os seus cartões para serem verificados antes de passarem pelas portas de segurança.
– Os direitos de acesso são reavaliados regularmente, de acordo com as responsabilidades requeridas.
– As salas dos servidores têm um nível ainda maior de proteção, já que somente o pessoal autorizado pode adquirir o seu acesso.


Processamento de Pagamento

Utilizamos serviços de processamento de pagamento que seguem os padrões do sector ao proteger os seus dados pessoais. Não armazenamos as suas informações de cartão de crédito. Mantemos somente as impressões digitais de transação para ajudar a prevenir fraudes e abusos.


Contactos
A qualquer momento, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.

Introdução

Saiba mais acerca de como se aplica o RGPD à forma como utiliza as nossas soluções, e o que fizemos para garantir que está em conformidade com o mesmo, e para lhe proporcionar mais controlo sobre seus dados.

Somos fortes defensores da privacidade. Preocupamo-nos com os direitos dos nossos clientes. Tendo em conta a implementação do RGPD (a nova lei de privacidade da UE desde 25 de maio de 2018), temos trabalhado arduamente em criar várias funcionalidades que proporcionem aos nossos clientes mais controlo sobre os dados armazenados nas nossas plataformas. Concebemos e ativamos estas funcionalidades para todos os nossos clientes, independentemente do RGPD ter um impacto específico na sua atividade ou não.

Criamos este documento para lhe expor como o RGPD irá aplicar-se ao seu uso dos nossos serviços e o que fizemos para garantir que estamos em conformidade com as suas novas regras.

Nota: As leis de proteção de dados da UE, incluindo o RGPD, são complexas. Este guia não deve ser considerado como um conselho jurídico. Por favor, consulte um profissional jurídico para obter mais pormenores acerca de como o RGPD pode afetar a sua atividade.

 

O que é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)?

O RGPD é um regulamento concebido para harmonizar as leis de privacidade de dados em toda a União Europeia (UE). Este novo regulamento proporciona uma maior transparência e controlo aos indivíduos da UE sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados, e responsabiliza as empresas que lidam com dados pessoais pelas suas escolhas. Até mesmo as empresas que não estejam sediadas na UE devem cumprir o RGPD se estiverem a recolher e processar dados pessoais de indivíduos que estejam na UE.

 

Somos um responsável pelo tratamento ou um subcontratante?

Se as suas atividades de processamento de dados caírem no âmbito do RGPD, uma das primeiras questões que deve perguntar-se é “Sou um responsável pelo tratamento de dados ou um subcontratante?”. A resposta a esta questão irá ajudar a determinar quais são as suas obrigações de cumprimento do RGPD.
O responsável pelo tratamento é a organização que determina os objetivos e os meios de processamento. Como cliente dos nossos serviços, é um responsável pelo tratamento quando utiliza os nossos produtos e serviços. Ou seja, tem a responsabilidade de garantir que os dados pessoais que está a recolher estão a ser legalmente processados​​ e de que está a utilizar subcontratantes, tais como as nossas soluções, que proporcionam garantias suficientes para estar em conformidade com os principais requisitos do RGPD.

Nós somos considerados um subcontratante. Agimos de acordo com as instruções do responsável pelo tratamento (você), que vêm na forma de API, pedidos SMTP ou outras formas técnicas. Similarmente aos responsáveis pelo tratamento, espera-se também que os subcontratantes cumpram o RGPD .

 

Como pode recolher e processar dados pessoais legalmente?

Como subcontratante, confiamos que os nossos clientes garantam que os dados pessoais sejam recolhidos com base nos fundamentos legais do RGPD de processamento. Você, como responsável pelo tratamento, pode recolher dados pessoais com base num dos seguintes requisitos legais: (i) consentimento; (ii) o processamento for necessário para a execução de um contrato que tenha com o titular dos dados; (iii) o processamento for necessário para o cumprimento duma obrigação jurídica; (iv) é necessário proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa; (vi) você (ou outro terceiro) tem interesse legítimo em processar dados pessoais exceto se prevalecerem os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados.

 

Que dados pessoais são recolhidos por si e como são utilizados?

Estamos empenhados em ser transparentes na forma como lidamos e processamos os dados pessoais. Como é um dos nossos clientes, deve estar ciente da forma como lidamos com os dados pessoais em seu nome.

Só mantemos os dados durante o tempo necessário para a prestação dos nossos serviços. Sempre que possível, empregamos mecanismos que nos permitem remover automaticamente os dados após deixarem de ser necessários para a prestação dos nossos serviços.

 

Mensagens de email

Poderemos armazenar mensagens de email por tempo indeterminado, tanto as mensagens recebidas como as enviadas. Nas mensagens enviadas, o armazenamento permite que os nossos sistemas tentem reenviar as mensagens que não foram entregues na sua primeira tentativa. Os clientes que confiam nas nossas funcionalidades de processamento utilizam isto para recuperar as mensagens que foram recebidas como mensagens de entrada.

Finalmente, a nossa equipa pode aceder ao corpo da mensagem para ajudar os clientes a resolver problemas de entrega ou em resposta a uma potencial violação. O acesso dos funcionários é regularmente auditado, e todos os funcionários ou colaboradores que estejam em contacto com os dados pessoais estão sujeitos às nossas cláusulas de confidencialidade.

Para além disso, as mensagens podem ser armazenadas num sistema de backup para efeitos de recuperação de desastres até 30 dias após a sua remoção.
 

Como nos comprometemos a cumprir o RGPD?

Como um subcontratante, temos obrigações específicas de acordo com o RGPD. Nesta seção, destacamos a forma como lidamos com os dados pessoais, e que esforços estamos a empregar para garantir que você, como nosso cliente, possa confiar em nós.

Nos nossos esforços para estar em conformidade com o RGPD, efetuamos uma análise de risco detalhada de todas as aplicações que podem processar dados pessoais de indivíduos que estejam na UE. Com base no resultado dessa análise, adotamos as medidas apropriadas para cumprirmos os novos requisitos.

Em primeiro lugar, reunimos uma equipa dedicada de especialistas em segurança e proteção de dados que revêm o processamento de dados pessoais e garantem que tenhamos sempre em conta a privacidade.

Graças à nossa equipa, tomamos muitas medidas proativas para estar em conformidade com o RGPD:

– Implementamos e estamos a trabalhar para implementar novas políticas e procedimentos para poder detetar violações de dados pessoais e notificar os nossos clientes sem atrasos indevidos para garantir que cumprem os requisitos de notificação de violação do RGPD.

– Desenvolvemos procedimentos para poder lidar com os pedidos que recebemos dos titulares dos dados e poder informá-lo acerca desses pedidos.

– Revemos e atualizamos as políticas e controlos de segurança que temos em vigor. Estes são continuamente testados e evoluem de acordo com as alterações nos regulamentos e requisitos em matéria do sistema de governação.

– Nomeámos um Encarregado da Proteção de Dados, que será responsável por estarmos em conformidade com o RGPD em toda a nossa atividade.

– Efetuamos formações regular de proteção de dados aos nossos e colaboradores e parceiros.

As medidas acima são apenas alguns dos passos que efetuados no nosso percurso para o cumprimento RGPD, que é uma prática contínua que estamos empenhados em seguir.

 

E quanto aos nossos subcontratantes ulteriores?

Os subcontratantes podem contratar terceiros no processamento de dados pessoais. Estas entidades são designadas de “subcontratantes ulteriores”. Podemos utilizar fornecedores de infraestrutura de nuvem, como o Amazon Web Services, Google Cloud, Microsoft Azure ou até mesmo outras empresas de alojamento na web para alojarem as nossas soluções. Conforme exigido pelo RGPD, implementamos as medidas apropriadas com os nossos subcontratantes ulteriores que nos permitirão proteger os dados pessoais que processamos em seu nome. Se é um dos nossos clientes, iremos disponibilizar-lhe uma lista completa dos subcontratantes ulteriores que utilizamos.

Como podemos ajudar a lidar com os direitos dos titulares de dados?

Tal como consta no RGPD, os titulares de dados da UE podem aceder aos seus dados pessoais, corrigi-los, removê-los ou exportá-los. Eles também têm o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais.

Concebemos as nossas soluções com diversas funcionalidades de self-service que os nossos clientes podem usufruir para os auxiliar a analisar os dados pessoais armazenados na nossa plataforma e responder aos pedidos de dados.

Mais particularmente, estes recursos são concebidos para a promoção do direito à portabilidade de dados, direito de acesso e direito de ser esquecido.

Quando, como subcontratante, recebamos um pedido diretamente de um titular de dados, contactaremos o respetivo cliente em resposta ao pedido do titular dos dados (exceto quando legalmente estipulado em contrário).

Contactos
A qualquer momento, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.

Introdução

Nos termos do disposto no artigo 18º da Lei n.º 144/2015, 8 de Setembro, informamos que poderão consultar no website da Direcção-Geral do Consumidor (disponível em www.consumidor.pt) a lista completa e os respetivos contactos das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (“Entidades RAL”) disponíveis em Portugal.

Para resolução alternativa de litígios de consumo deve consultar o website www.cicap.pt do centro de informação de consumo de arbitragem do porto, de acordo com a Diretiva Europeia (2013/11/UE).

O disposto no ponto anterior não consubstancia a aceitação ou a vinculação a qualquer Convenção de Arbitragem nem a adesão a qualquer uma das Entidades RAL indicadas na lista acima referida.

Informamos também, acerca da existência de uma plataforma de resolução de litígios online que pode ser utilizada quando as partes se encontrem domiciliadas num Estado Membro da U.E. – “Plataforma de RLL “ e que é acessível através do endereço http://ec.europa.eu/consumers/odr/

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